TERMOS E CONDIÇÕES
O presente termo de uso e condições gerais (“Termo”) aplica-se à utilização do site Cotton On [endereço do site] (“Site”).
Qualquer pessoa física que pretenda utilizar o Site da Cotton On ou adquirir qualquer produto nele comercializado deverá ler e manifestar aceitação do Termo, que é submetido à apreciação de cada novo usuário no momento de seu cadastro.
Para fins deste Termo, serão considerados usuários quaisquer pessoas que acessem ou interajam com as atividades oferecidas pelo Site (“Usuário(s)”).
Ao clicar em "de acordo", o Usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste Termo.
1. LOJA VIRTUAL COTTON ON
1.1 A COTTON ON DO BRASIL COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada constituída de acordo com as leis do Brasil, registrada no CNPJ/ME sob o nº 15.425.654/0001-34 ("Cotton On”), é a legítima titular da marca COTTON ON e do [endereço do site], pelo qual comercializa seus produtos na rede mundial de computadores (internet) aos Usuários (“Loja Virtual”).
1.2 A Loja Virtual tem como objetivo, dentre outros, fornecer informações gerais sobre os produtos, incluindo os termos e condições para a realização de compras por meio da mesma.
1.3 As informações constantes na Loja Virtual são administradas pela Cotton On do Brasil e estão sujeitas a constantes atualizações, visando melhor atender seus Usuários. O Usuário deverá frequentemente verificar o conteúdo do presente Termo e da Política de Privacidade para se informar sobre possíveis alterações.
1.4 A Loja Virtual foi planejada para ser acessada por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A Cotton On se dedica a corrigir e/ou aperfeiçoar a Loja Virtual constantemente, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus Usuários.
1.5 Para acessar a Loja Virtual de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do Usuário dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha pessoal forte.
2. CONDIÇÕES GERAIS DA COMPRA
2.1 As compras realizadas através da Loja Virtual seguem os termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).
2.2 Condições específicas sobre pagamentos, entregas e devoluções podem ser obtidas neste Termo e também nos seguintes endereços virtuais: [incluir links].
2.3 As compras realizadas através da Loja Virtual deverão ser destinadas exclusivamente a fins particulares e domésticos, sendo expressamente vedada a comercialização de qualquer produto da Cotton On como parte de atividade comercial própria (incluindo via e-commerce), a menos que exista um acordo por escrito com a Cotton On.
2.4 A Cotton On poderá rejeitar a conclusão de qualquer pedido realizado na Loja Virtual, independente do motivo, inclusive mediante simples suspeita de que o Usuário pretende, dentro de atividade comercial própria, revender ou de qualquer outra forma comercializar os produtos Cotton On.
2.5 Embora a Cotton On faça todo o possível, não poderá garantir que as imagens constantes na Loja Virtual representam fielmente os produtos ou suas embalagens. As cores mostradas na Loja Virtual podem não representar exatamente as cores dos produtos Cotton On, tendo em vista que os tons vistos na Loja Virtual podem variar de acordo com a reprodução de cores do dispositivo móvel ou computador do Usuário.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1 Ao utilizar a Loja Virtual, o Usuário aceita e concorda com a Política de Privacidade.
3.2 Os dados pessoais dos Usuários serão tratados de acordo com os termos da Política de Privacidade da Cotton On.
3.3 Caso alguma disposição constante na Política de Privacidade conflite com qualquer disposição deste Termo, deverá prevalecer o quanto descrito na disposição mais específica.
4. CADASTRO DE USUÁRIOS
4.1 Para ser considerado um Usuário regular, a pessoa física deverá preencher o formulário de cadastro disponível na Loja Virtual e aceitar o presente Termo (“Cadastro”).
4.2 Serão aceitos apenas Usuários que tenham capacidade legal para contratar, isto é, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados. Caso um menor de idade se cadastre na Loja Virtual em desconformidade com as regras básicas e exigências da Cotton On, o respectivo responsável legal responderá pelos atos praticados pelo Usuário menor.
4.3 A Loja Virtual não habilita a realização de compras por pessoas jurídicas, sendo as compras on-line reservadas unicamente para Usuários pessoas físicas.
4.4 Para que o Usuário possa concluir sua compra, é necessário finalizar o seu Cadastro na Loja Virtual. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios do Cadastro com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, pela atualização das informações cadastrais sempre que ocorrer alguma alteração.
4.5 O Usuário que se cadastrar na Loja Virtual utilizando dados pessoais de terceiros, incorrendo em crime previsto pela legislação aplicável, responderá pelos seus atos nos termos da lei.
4.6 O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações registradas na Loja Virtual, isentando a Cotton On de qualquer responsabilidade neste sentido.
4.7 Caso a Cotton On constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou alguma ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o seu Cadastro e/ou acesso à Loja Virtual. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que vier a fornecer.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 Todas as imagens, marcas registradas, logotipos, textos, gráficos e outros conteúdos constantes na Loja Virtual – que são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual - pertencem à Cotton On ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Cotton On pode utilizar este material como parte da Loja Virtual.
5.2 O uso de qualquer uma das marcas registradas da Cotton On e/ou a reprodução do conteúdo da Loja Virtual são estritamente proibidos, exceto se mediante o consentimento prévio e por escrito da Cotton On.
5.3 A conteúdo da Loja Virtual, em todo ou em partes, não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido ou de outra forma explorado para qualquer propósito comercial, exceto quando necessário para visualizar o Site em seu navegador da internet, quando especificamente autorizado por lei ou autorizado por escrito pela Cotton On.
6. MAILING DE CLIENTES
6.1 Ao efetivar o Cadastro, o Usuário concorda em integrar o mailing de clientes da Cotton On, bem como com o envio de material publicitário pela Cotton On ou pelos seus parceiros para os seus endereços de contato e de e-mail. Caso o Usuário não deseje receber tais materiais publicitários, poderá realizar o descadastro de seus contatos junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto às configurações de sua conta na Loja Virtual.
7. RESPONSABILIDADE DA COTTON ON
7.1 A Cotton On não se responsabiliza por/pela:
a) Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários e que sejam resultantes do uso regular da Loja Virtual;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Loja Virtual, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;
c) Navegação dos Usuários nos links externos contidos na Loja Virtual, sendo obrigação dos Usuários a leitura de Termos de Uso e de Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em links externos contidos na Loja Virtual, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao Usuário interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou de praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Loja Virtual, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores da Loja Virtual, não possuindo a Cotton On nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Loja Virtual decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à internet; e
f) Disponibilidade da Loja Virtual, bem como sua utilização incorreta pelos Usuários.
7.2 Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Loja Virtual conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos caso a Loja Virtual permaneça fora do ar, independentemente da motivação.
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
8.1 Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente Termo, exceto se outra forma disposto pela legislação aplicável.
9. POLÍTICA DE ENTREGA
9.1 O Usuário poderá simular o prazo de entrega e o valor do frete ao adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e informar o CEP no campo "CALCULAR FRETE" da Loja Virtual.
9.2 As despesas de frete referidas em nosso link de Informação sobre métodos de entrega não incluem quaisquer encargos de importação aplicáveis, impostos e taxas alfandegárias do país, sendo o Usuário o responsável por tais impostos e taxas.
9.3 Ocasionalmente, a Cotton On poderá fornecer ofertas e promoções especiais dispensando taxas de frete em determinadas circunstâncias, reservando o direito de alterar, cancelar ou estender ofertas e promoções especiais com relação às taxas de frete.
9.4 Havendo no carrinho algum produto que esteja inserido em promoções de frete grátis, o valor do frete destes produtos será igual a zero, sendo cobrado apenas o frete dos produtos que não estejam inseridos na mesma promoção.
9.5 O prazo de entrega dos produtos comercializados na Loja Virtual será contabilizado a partir do momento em que o pagamento do item é confirmado. Além deste fator, algumas situações podem, eventualmente, alterar o prazo de entrega. São elas: inconsistência nos dados informados pelos Usuários no momento da compra, recusa no recebimento da mercadoria por terceiros, ausência de responsável para receber o produto no local de entrega, fatores naturais como chuvas, acidentes, greves, entre outros. Caso alguma dessas situações ocorra, a equipe de atendimento da Loja Virtual entrará em contato para informar o Usuário sobre qualquer ocorrido. É muito importante que o Usuário sempre informe dados válidos de contato e de telefone para que isso seja possível.
9.6 O prazo de entrega de produtos é contado sempre em dias úteis, podendo variar de acordo com a região de entrega, com o local de disponibilidade do produto e com a forma de pagamento selecionada pelo Usuário.
10. PREÇOS
***Observe que: Os preços podem variar entre loja física e loja online***
10.1 Os preços praticados na Loja Virtual não incluem despesas de frete. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
10.2 Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e terão duração limitada.
10.3 A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto ao Usuário. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização da compra, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. Portanto, os Usuários precisam observar o valor descrito na finalização da compra.
10.4 Nas campanhas de promoção/liquidação, poderá ocorrer diferença nos preços, dentre os variados canais de vendas da Cotton On, de produtos participantes.
Erros nos preços
10.5 Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso/grosseiro – a Loja Virtual se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.
10.6 A Cotton On não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados na Loja Virtual e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.
11. PAGAMENTOS
11.1 Os Usuários poderão realizar o pagamento de compras realizadas na Loja Virtual utilizando cartões bancários com bandeira Visa, MasterCard e Elo, bem como mediante a realização de PIX.
11.2 A Loja Virtual não disponibiliza o pagamento de compras por boleto bancário.
11.3 Dependendo das circunstâncias, o Usuário poderá ter que pagar custos adicionais referentes à taxa de câmbio e taxas cobradas pela emissora do cartão de crédito utilizado na compra. A Cotton On não será responsável por quaisquer custos associados às taxas de câmbio ou taxas bancárias aplicáveis a compras realizadas na Loja Virtual.
11.4 As compras realizadas na Loja Virtual estão sujeitas, ainda, aos Termos e Condições do fornecedor do meio de pagamento.
12. CANCELAMENTO DA COMPRA E DEVOLUÇÃO DO PRODUTO
12.1 De acordo o Decreto Federal nº 7.962/13, que dispõe sobre o e-commerce, o Usuário tem até 7 (sete) dias após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra, cujo processo estará disponível na própria Loja Virtual.
12.2 O Usuário é responsável por fazer a postagem do produto que deseja devolver nos Correios, mas não pagará por custos decorrentes desta operação de cancelamento legal da compra, nem mesmo o frete referente à devolução do produto indesejado.
12.3 Ao abrir um processo de cancelamento de compra e devolução do produto, é dada a opção do Usuário ser restituído pelo valor pago de três formas: créditos na Loja Virtual, reembolso ou estorno, variando de acordo com a modalidade de pagamento do pedido original. A escolha deve ser registrada pelo Usuário no formulário de solicitação de cancelamento da compra, disponível na Loja Virtual.
12.4 Em qualquer uma das formas de reembolso, o valor é restituído após o recebimento do produto em processo de devolução, no endereço físico fornecido pela Cotton On. Nesse momento, a Cotton On verifica as condições do item e liberada a devolução do valor ao Usuário.
12.5 A restituição do valor pago por meio de créditos na Loja Virtual é oferecida a todos os clientes, independente da forma de pagamento utilizada na compra original. Essa opção permite realizar uma nova compra na Loja Virtual utilizando os créditos que possui. O Usuário tem o prazo de 180 dias para utilizar seus créditos, a contar da entrada do valor em sua conta. Após esse prazo, o valor expira e deixa de constar como opção de pagamento para novos pedidos.
12.6 O reembolso do valor através de depósito em conta bancária está disponível somente para compras pagas via Pix. O Usuário deverá informar uma conta corrente que esteja no nome e no CPF do titular da compra original. Não é realizado reembolso em contas bancárias de titularidade de pessoa diversa.
12.7 A devolução do valor através de estorno é oferecida aos Usuários que realizaram o pagamento da compra original com cartão de crédito. A Cotton On abrirá um processo junto à administradora do cartão de crédito para realizar a devolução do valor em questão. Importante: as administradoras de cartão de crédito têm um prazo de 30 a 60 dias para que o estorno conste na fatura do Usuário.
12.8 Prazos:
a) Devolução de produto por desistência legal: até 7 (sete) dias após o recebimento;
b) Devolução de um produto por defeito: até 90 (noventa) dias após o recebimento; ou
c) Cancelamento de venda antes da expedição do produto: o ressarcimento é solicitado imediatamente.
12.9 Para as situações acima retratadas, o ressarcimento (reembolso, estorno ou crédito) é solicitado somente após a devolução do produto ao estoque da Cotton On, seguindo o seguinte critério:
a) Prazo para reembolso: até 15 (quinze) dias após a devolução do produto; ou
b) Prazo para estorno: até 2 faturas (30 a 60 dias) após a devolução do produto;
12.10 A Cotton On não aceitará a devolução de produtos personalizados pelo Usuário.
13. SEGURANÇA
13.1 Todas as informações pessoais fornecidas pelos Usuários na Loja Virtual serão protegidas por servidor de gateway de pagamento SSL seguro, que utiliza a tecnologia de segurança de 256 bits para proteger as informações dos Usuários em compra online. Essa tecnologia criptografa todas as informações do fornecidas pelo Usuário na Loja Virtual, incluindo do cartão de crédito e dados pessoais.
13.2 Compras com cartão de crédito poderão levar alguns minutos para ser processadas, em razão da necessidade de confirmar informações de faturamento da compra com a instituição financeira do Usuário.
14. NOTA FISCAL DE COMPRA
14.1 O Usuário receberá uma notificação por e-mail contendo a Nota Fiscal da compra efetuada por ele na Loja Virtual em até 5 dias úteis, contados do efetivo pagamento do compra.
15. CONTEÚDOS PRODUZIDOS PELOS USUÁRIOS
15.1 O presente Termo leva em consideração, inclusive para atualização das condições nele previstas, o resultado das avaliações realizadas pelos seus Usuários, decorrentes de serviço próprio oferecido pela Cotton On ("Serviço CRR").
15.2 A Cotton On recomenda que o Usuário utilize o Serviço CRR, quando disponível, de maneira ponderada e que publique comentários e avaliações que, tão somente, relatem a sua experiência pessoal com o produto.
15.3 As avaliações/comentários enviados pelos Usuários à Loja Virtual, por escrito, geralmente são publicados em até quatro dias úteis, contados do envio.
15.4 A Cotton On se reserva no direito de, ao seu exclusivo critério e sem direito a qualquer indenização ao Usuário, reprovar, restringir ou eliminar comentários publicados pelos Usuários na Loja Virtual que estejam em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros, que violem as diretrizes de conteúdo aplicáveis ao Serviço CCR, ou violem qualquer outra disposição constante neste Termo e/ou na legislação aplicável.
15.5 Ao enviar qualquer avaliação/comentário para publicação na Loja Virtual, o Usuário declara e garante à Cotton On, em relação ao respectivo conteúdo, que:
- É o único autor e proprietário dos direitos de propriedade intelectual do conteúdo;
- Todos os direitos autorais e direitos de imagem que possa ter em tal conteúdo foram voluntariamente renunciados por ele;
- Todo o conteúdo que o Usuário forneceu é preciso e verdadeiro;
- O Usuário tem pelo menos 18 anos de idade ou é legalmente emancipado;
- O uso do conteúdo pela Loja Virtual não viola o presente Termo e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade.
15.6 O Usuário também concorda que não poderá enviar qualquer conteúdo para publicação na Loja Virtual:
- Que saiba ser falso, impreciso ou enganoso;
- Que infrinja direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos de imagem ou outros direitos de propriedade ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;
- Que viole qualquer lei, estatuto, decreto ou regulamento (incluindo, mas não se limitando a, aqueles que regem a proteção ao consumidor, concorrência desleal, antidiscriminação ou propaganda enganosa);
- Que possa ser razoavelmente considerado como difamatório, calunioso, de ódio ou preconceito racial ou religioso, ameaçando ou assediando ilegalmente qualquer indivíduo, parceria ou corporação;
- Pelo qual tenha sido compensado ou remunerado de qualquer forma por qualquer terceiro, incluindo qualquer informação que faça referência a outros sites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone;
- Que contenha vírus de computador, Worms, outros programas ou arquivos potencialmente prejudiciais.
15.7 O Usuário concorda em indenizar e isentar a Cotton On (e seus executivos, diretores, agentes, subsidiárias, joint ventures, funcionários e prestadores de serviços terceirizados, incluindo, mas não se limitando a Bazaarvoice, Inc.) de todas as reivindicações, demandas, perdas e danos (reais e consequentes) de todo tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, que sejam decorrentes de violação das obrigações do Usuário estabelecidas nos itens 15.5 e 15.6 acima, ou de violação de qualquer lei ou de direito de terceiros.
15.8 Todo o conteúdo que o Usuário enviar à Loja Virtual poderá ser usado a critério exclusivo da Cotton On, de modo que, para qualquer conteúdo que enviar à Loja Virtual, o Usuário concede à Cotton On um direito perpétuo, irrevogável, livre de royalties, transferível e com licença para usar, copiar, modificar, excluir em sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo, e/ou incorporá-lo por qualquer forma, meio ou tecnologia, por todo o mundo, sem que qualquer remuneração lhe seja devida.
15.9. O conteúdo de cada comentário/avaliação produzido pelo Usuário na Loja Virtual é de única e exclusiva responsabilidade (civil e penal) do Usuário. Nenhum dos conteúdos produzidos pelo Usuário na Loja Virtual estará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da Cotton On, seus agentes, subsidiárias, afiliadas, parceiros ou prestadores de serviços terceirizados e seus respectivos diretores, executivos e funcionários.
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
16.2 Caso alguma disposição destes Termos ou da Política de Privacidade publicadas na Loja Virtual for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
16.3 A Loja Virtual tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
17. PERGUNTAS?
17.1 Em caso de quaisquer dúvidas relacionadas a este Termo, bem como para obtenção de maiores informações sobre como utilizar a Loja Virtual, realização de compras, meios de pagamento e muito mais, o Usuário poderá visitar a Central de Atendimento da Cotton On.
17.2 O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos canais da Central de Atendimento da Cotton On, de segunda a sábado, das 8h às 22h, exceto feriados nacionais.
